A indenização é uma forma de compensação financeira por algum dano ou prejuízo sofrido. Situações que são capazes de implicar algum tipo de dano podem ocorrer na vida pessoal, como consumidor ou mesmo na vida profissional. Há casos em que o dano pode ser decorrente de uma negligência, omissão, ação, quebra de contrato, entre outros.
Na prática
O advogado especializado atua no auxílio de pessoas que buscam reparação pelos danos causados por outra pessoa ou empresa.
Os danos podem ser classificados em diferentes categorias, os mais comuns são:
Dano moral – prevê reparar a vítima por situações que tenham afetado sua moral, imagem, psicológico ou integridade física.
Cabe a solicitação de danos morais em situações em que a pessoa passa por situações de ofensa, discriminação ou abuso, tanto em ambientes sociais, como o trabalho, a escola, em casa, na rua, quanto na internet.
Dano material – prevê a reparação de prejuízo patrimonial. Há ainda duas categorias de dano material: os danos emergentes, em que a vítima perdeu por conta da ação que sofreu e o dano por lucro cessante, que é relacionado a valores que a vítima deixou de ganhar em decorrência da ação sofrida.
Exemplo
Um exemplo de dano material, em que cabe ambas as categorias, é em um acidente envolvendo um motorista por aplicativo e outro veículo, que neste caso infringiu a lei de trânsito provocando uma colisão. O dano registrado no veículo do motorista de aplicativo configura dano emergente, pois ocorreu no momento do acidente. Porém, até o conserto do automóvel, o profissional não poderá atuar em sua função, comprometendo sua renda, o que caracteriza lucro cessante.
Assim como há diferentes tipos e causas de danos ou prejuízos, também existem diversos critérios que podem definir se a solicitação do pagamento da indenização é ou não legítimo, bem como impactar nos valores a serem pagos. Diante da complexidade e das particularidades de cada caso, a atuação de um profissional especializado é fundamental para que a lei seja cumprida e não haja novos prejuízos na elaboração dos acordos.
