Os clientes bancários frequentemente enfrentam dificuldades quando suas contas são bloqueadas ou encerradas sem aviso prévio. O advogado Marcos Boschirolli, especialista em Direito Financeiro do escritório Boschirolli & Gallio esclarece quais são os direitos dos consumidores e quais medidas devem ser tomadas nesses casos.

Conta bloqueada por erro do banco

Segundo o especialista, se um banco bloquear indevidamente a conta de um cliente, o primeiro passo deve ser entrar em contato com a instituição financeira e apontar o erro. “Caso o problema não seja solucionado diretamente pelo banco, o cliente deve procurar um advogado de confiança para ingressar com uma ação judicial. O Judiciário pode determinar o desbloqueio da conta e a reparação de eventuais danos causados”, explica Boschirolli. O advogado menciona que recentemente seu escritório atendeu um cliente que passou por essa situação e obteve sucesso na resolução do problema por meio da via judicial.

Encerramento de conta corrente sem aviso prévio

O especialista ressalta que os bancos, em regra, não podem encerrar uma conta corrente sem aviso prévio ao cliente. No entanto, existem exceções. “Se o banco identificar que a conta está sendo utilizada para fraudes ou se o CPF do titular estiver inativo, a instituição pode encerrar a conta sem aviso prévio. Mesmo assim, o cliente deve ser informado posteriormente para que possa tomar as providências necessárias”, afirma.

Conta utilizada para fraudes ou transações não autorizadas

Nos casos em que uma conta corrente é utilizada indevidamente para fraudes ou transações não autorizadas, Dr. Marcos orienta que o cliente tome medidas imediatas. “O primeiro passo é informar o banco sobre o ocorrido. Em seguida, é fundamental registrar um boletim de ocorrência para proteção do próprio cliente e para que o caso seja devidamente apurado”, recomenda. Caso o titular da conta tenha sido prejudicado, ele deve buscar um advogado para ingressar com as medidas legais cabíveis, visando o ressarcimento e possíveis indenizações.

O advogado reforça que o consumidor deve sempre estar atento aos seus direitos e agir rapidamente diante de qualquer irregularidade bancária. “O suporte jurídico é essencial para garantir que o cliente não seja prejudicado injustamente”, conclui.