A atuação do profissional de Direito na área de negócios está relacionada à prestação de consultoria com o foco na segurança jurídica, desde o planejamento até a efetivação de negócios. O trabalho é voltado para:
- Definição das melhores estratégias de negociação;
- Adoção de medidas de segurança em transações;
- Elaboração de soluções que possibilitem redução de custos;
- Prevenção de processos.
- Acordo de Sócios;
- Implantação de Sistema de Governança;
- Prospecção de novos negócios;
- Diagnóstico Empresarial
Na prática
Na prática, a assistência jurídica às companhias é necessária em uma série de situações cotidianas: no acompanhamento de contratos e acordos, abertura, fusão ou incorporação de empresas e até mesmo na execução de processos de falência.
A assessoria jurídica também é fundamental para garantir a elaboração de uma estrutura societária saudável, bem como para definição estratégica de papéis e responsabilidades da alta administração da empresa.
Exemplo
Quando duas pessoas se tornam sócias em uma empresa é importante que haja uma divisão de papéis e funções para que ambas tenham responsabilidades equivalentes na sociedade. O advogado, além de colaborar para essa definição com base legal, também pode ajudar na estruturação da diretoria ou conselho, criando um acordo de sócios, sempre garantindo que todo o processo siga princípios éticos e mapeando possíveis situações de risco, tanto internas quanto externas, como o cenário econômico, que podem impactar na organização.
No ambiente corporativo, o advogado também tem papel fundamental na elaboração ou revisão do Código de Ética da corporação, auxiliando na organização do documento que reúne os princípios e as normas que definem as práticas de atuação da empresa, as quais são essenciais para reforçar a cultura de integridade, transparência e respeito às leis.
Ainda neste viés, o advogado também pode atuar na elaboração ou revisão da Política de Integridade, que é o conjunto de procedimentos internos que promovem a integridade, auditoria e incentivam as denúncias de irregularidades. A gestão estratégica dessa política também pode ser administrada pelo advogado.
Dentre as muitas áreas de atuação do advogado no meio corporativo, também está o mapeamento de eventuais riscos que possam ser oferecidos pelo relacionamento com terceiros, prestadores de serviços e parceiros comerciais.
No entanto, a principal função da Advocacia de Negócios é proporcionar soluções jurídicas inteligentes para o empreendedor, que traga segurança jurídica, fazer um mapeamento ou diagnóstico das empresas, a fim de garantir a sustentabilidade operacional, além, é claro de proporcionar novas oportunidades.
