Em um cenário financeiro dinâmico, é fundamental compreender os direitos e responsabilidades de um correntista em relação à sua conta corrente. Neste contexto, Dr. Marcos Boschirolli, especialista em dívidas bancárias, esclarece dúvidas comuns que frequentemente surgem entre os consumidores.
Condições da conta corrente
De acordo com Boschirolli, o banco não pode alterar as condições da conta corrente sem a aprovação prévia do correntista. “Qualquer mudança, seja para aumentar ou diminuir limites ou alterar a taxa de juros, precisa ser comunicada ao cliente com antecedência. Importante registrar que a falta de resposta do correntista não é um “sim”. Qualquer modificação precisa ser autorizada expressamente”, afirma o especialista.
Essa transparência é crucial para que o correntista possa avaliar as mudanças e decidir se quer continuar com a conta ou não. A falta de comunicação sobre essas alterações pode causar surpresas indesejadas e impactar negativamente a vida financeira do consumidor.
Saldo negativo por longos períodos
Manter um saldo negativo por muito tempo pode ter consequências financeiras severas. “Quando você fica com saldo negativo, está utilizando o crédito fornecido pelo banco, e os juros cobrados sobre esse saldo são extremamente altos, variando entre 8% a 9% ao mês”, alerta Dr. Boschirolli. Se essa dívida se prolongar, ela se acumula rapidamente devido ao efeito de juros sobre juros. Assim, uma pequena dívida pode se transformar rapidamente em uma grande carga financeira, dificultando o pagamento e acumulando mais encargos.
Portanto, o advogado explica que é fundamental que os correntistas monitorem o saldo de suas contas e evitem manter débitos prolongados para não enfrentar situações financeiras complicadas no futuro.
Revisão de tarifas ou encargos cobrados
É possível contestar tarifas ou encargos cobrados indevidamente. Se o correntista tiver dúvidas sobre as tarifas ou taxas cobradas na sua conta corrente, deve entrar em contato diretamente com o banco para questionar a legalidade dessas cobranças. “Se necessário, pode-se buscar auxílio jurídico. O judiciário pode intervir e determinar a devolução dos valores cobrados indevidamente ao cliente”, explica o especialista. Isso significa que o consumidor não precisa aceitar passivamente as tarifas cobradas e tem o direito de questionar a legalidade dessas cobranças, buscando uma revisão ou a devolução dos valores, caso necessário.
Este esclarecimento é essencial para garantir que seus direitos enquanto correntista sejam respeitados e para que você tome decisões informadas sobre a gestão de sua conta corrente. Manter-se informado sobre suas obrigações e direitos financeiros é uma prática fundamental para a saúde financeira pessoal.