Direito do Agronegócio é o ramo responsável por tratar de questões relacionadas ao mundo agroindustrial e os variados setores que compõem a cadeia produtiva. O profissional especializado atua em diversas frentes: realizando a análise dos principais instrumentos contratuais, bem como integração do agronegócio com as demais atividades econômicas, riscos jurídicos relacionados às operações de mercado, questões ambientais, propriedade intelectual, mercado financeiro e tributário.
Na prática
A assistência de um advogado especialista no Direito do Agronegócio é essencial para o bom e seguro desenvolvimento deste que tem se consolidado como o principal setor produtivo do país. Uma vez que, além de questões administrativas, gestão de negócios e propriedades, a orientação do profissional é indispensável em questões ambientais e tributárias, na área de seguros e investimentos, vendas e exportação.
Cada uma dessas áreas que compõem o mundo do agronegócio é regida por conjunto específico de leis, por isso a orientação de um profissional garante que todas as regras sejam respeitadas, as melhores oportunidades sejam identificadas e possíveis irregularidades sejam evitadas.
Exemplo
Um exemplo de situação em que a orientação de um especialista é essencial para o agronegócio é na ampliação das áreas de atuação. Isso pode ocorrer na entrada em novos mercados, cultivo de novas culturas para comercialização e também na ampliação de área de cultivo, uma vez que diretrizes ambientais têm sido atualizadas com frequência e o entendimento e cumprimento das mesmas evita futuros impasses jurídicos. É comum que esse tipo de expansão ou diversificação demande financiamentos bancários, e o especialista em Direito do Agronegócio também auxilia na escolha das melhores propostas, sempre buscando evitar riscos.
A atuação do especialista garante a elaboração e análise das melhores oportunidades e instrumentos contratuais do agronegócio em toda a cadeia, indo desde o plantio até aquisição de insumos, armazenamento, comercialização, logística e industrialização.
