Este ano, no dia 06 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher os representantes municipais. As pré-candidaturas já estão sendo anunciadas e os políticos devem estar atentos para não cometer nenhuma infração jurídica durante esse processo. Em nosso país, as campanhas eleitorais são regulamentadas por uma série de leis e normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Congresso Nacional.
Cassação
É importante saber que é possível ser cassado antes mesmo de ser eleito. Desse modo, todos precisam ser cautelosos ao registrar candidatura e no decorrer da campanha. “Na última eleição municipal, tivemos cassações que ocorreram porque partidos fraudaram a cota de gênero”, conta o especialista em Direito Eleitoral Marcos Boschirolli. Além desse ponto, a documentação a ser encaminhada e o tempo de registro são fatores muito importantes e devem ser cumpridos com rigor.
Erros na campanha
Outro erro que pode levar à cassação é a fake news. O Tribunal Superior Eleitoral trabalha de forma rigorosa também nessa questão. Deste modo, publicações falsas compartilhadas, sendo do próprio candidato ou de apoiador, podem trazer sérias consequências. Segundo o advogado, ofensas e abuso de poder, sejam nos meios de comunicação ou mesmo financeiro, podem resultar na cassação desse registro e na candidatura dessa pessoa.
O advogado na campanha eleitoral
Ter o acompanhamento de um especialista durante esse período é fundamental. Isso porque é ele que entende as regras e consequências desse meio e pode direcionar o candidato. Para Boschirolli, é muito difícil fazer uma campanha sem a orientação de alguém que entenda cada regra específica dos tribunais eleitorais. “Por ser um assunto que envolve muitas legislações, é essencial que o candidato procure um advogado. O profissional tem o papel de solicitar os interesses, além de prestar assessoria e consultoria”, explica Dr. Marcos.
O advogado durante o mandato eleitoral
Mesmo após a aprovação do candidato nas urnas, é crucial a presença de um profissional de Advocacia para que acompanhe eventuais ações que ainda permanecem tramitando contra aquela candidatura, além de orientar o político no período pós-eleição. “Ao exercer um cargo público, há uma série de regras que precisam ser cumpridas. Sobretudo, essa pessoa estará sob olhares atentos, tanto da sociedade, como do Ministério Público e dos adversários”, finaliza Boschirolli.
Tem dúvidas sobre o assunto?! Nosso advogado especialista na área, Dr. Marcos Boschirolli está à disposição para responder. Confira nossas redes sociais e acompanhe mais conteúdos sobre o tema.
