De acordo com os dados da pesquisa anual intitulada Justiça em Números, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2014 passaram pela jurisdição brasileira, distribuídos em 90 tribunais, 99,7 milhões de processos. Se o crescimento anual de novos processos for...
A criação de uma holding familiar é uma das alternativas disponíveis atualmente para proteção patrimonial, principalmente quando se vislumbra um momento de crise econômica. Porém, é importante destacar que existem outras formas de atingir legalmente este objetivo, e...
Neste mês de setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 a 3, considerar inconstitucionais as normas que permitem as empresas doarem dinheiro nas campanhas eleitorais. A determinação já vale para as eleições do ano que vem. Para o advogado especialista em...
Tese defendida por Grupo BGO é vencedora no STJ Os corretores de seguro (pessoa jurídica) que recolheram a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre 4% de seu faturamento têm direito a restituição parcial. A BGO – Advogados Associados...
ECONOMIA E DIREITO Ambiente de negócios em 2016 é tema de palestras com realização da Jazz Consultoria e apoio do Escritório de Advocacia Boschirolli, Gallio e Oliveira, no próximo dia 18 de novembro, no Hotel Copas Executive de Cascavel, das 8h30 às 10h, ocorrerá o...
