De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial Sobre a discussão de partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial a jurisprudência dos colegiados de direito privado do STJ abrange vários aspectos a respeito da decisão...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 06 de outubro, o ato normativo que permite aos tribunais atuarem de modo 100% digital nos processos, por meio eletrônico e remoto.O modelo “100% digital” se estende à realização exclusiva das audiências e...
No dia 18/09/2020 entrou em vigou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).A nova lei traz claro regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, o que afeta a operação das organizações.Uma das principais mudanças que esta lei traz...
COMO GERAR FLUXO DE CAIXA NO ATUAL CENÁRIO REGRAS TRIBUTÁRIAS O advento da covid-19 trouxe profunda modificação no cenário econômico mundial e atingiu de maneira bastante significativa o Brasil, motivo porque as empresas terão que se preparar da melhor maneira...
Mais um momento importante para as Startup’s e o empreendedorismo brasileiro. Na quarta-feira, 30 de abril de 2019, o governo federal, através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019, instituiu a Declaração de Liberdade Econômica, estabelecendo...