É comum que a figura do advogado esteja muito atrelada ao conflito. De fato, o profissional do Direito é requisitado, na maior parte dos casos, para resolver problemas, ser mediador e condutor de uma solução para um atrito. Mas e se a gente inverter esse pensamento e...
Está prestes a ser pago integralmente o valor solicitado no pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato feito pela construtora que edificou a segunda etapa da construção do prédio da Câmara de Vereadores de Cascavel. A empresa venceu a licitação em 2004,...
Imagine a seguinte situação: João é dono de uma construtora que costuma participar de concorrências para executar obras públicas. Em 2020, a empresa dele venceu uma licitação para construir uma escola municipal. Acontece que, depois do contrato firmado com o poder...
Em 23 de setembro entrou em vigor a Lei 14.063/20, a qual amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica. A Lei em seu artigo 3º, II define assinatura eletrônica como “os dados em formato eletrônico que se...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial Sobre a discussão de partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial a jurisprudência dos colegiados de direito privado do STJ abrange vários aspectos a respeito da decisão...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 06 de outubro, o ato normativo que permite aos tribunais atuarem de modo 100% digital nos processos, por meio eletrônico e remoto.O modelo “100% digital” se estende à realização exclusiva das audiências e...
